Enzo Rocha Magri
OAB/SP 454.027
Formado pela Faculdade de Direito da USP e doutorando pela mesma instituição. Especialista em Direito Romano pela Universidade de Roma La Sapienza.
Advogados tributaristas para proteger você e sua empresa.
Execução fiscal, conta bancária bloqueada, bens penhorados, multas tributárias ou dificuldade para emitir a CND? Cada situação exige análise individual e a definição das medidas jurídicas cabíveis.
Defesa administrativa e judicial
Estratégia definida após análise individual
Atendimento direto com o advogado responsável
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Atendimento online ou presencial, de acordo com a sua preferência.
Uma dívida tributária pode resultar em execução fiscal, bloqueio de contas e penhora de bens
Antes da execução fiscal, a cobrança pode começar com um auto de infração ou multa, seguir para a inscrição em dívida ativa e o protesto, além de dificultar a emissão de CND ou CPEN. As possibilidades de defesa ou regularização variam conforme a etapa e os prazos envolvidos.
Auto de infração e multas tributárias
A origem da cobrança, os valores, as multas aplicadas e o prazo para apresentar defesa administrativa precisam ser verificados.
Dívida ativa, protesto e certidões
Com a inscrição do débito, pode ocorrer o protesto da dívida ativa. A pendência pode impedir a emissão da CND, enquanto a CPEN depende das condições previstas em lei.
Execução fiscal, penhora e bloqueios
Quando a cobrança chega ao Judiciário, podem ser determinados o bloqueio de contas bancárias e a penhora de outros bens.
Responsabilização dos sócios
A dívida da empresa não se torna automaticamente uma dívida do sócio. O direcionamento da cobrança depende dos requisitos legais e das circunstâncias do caso.
Nem toda dívida tributária deve ser tratada da mesma forma
A origem do débito, a fase da cobrança, os prazos e o impacto sobre o caixa orientam a definição da estratégia jurídica.
- 01
Análise da dívida e da cobrança
Verificação da origem do débito, dos cálculos, das multas, dos documentos e dos prazos para identificar as medidas juridicamente possíveis.
- 02
Defesa administrativa ou judicial
Atuação em autos de infração, cobranças tributárias e execuções fiscais, conforme a fase e as particularidades de cada caso.
- 03
Regularização fiscal, CND e CPEN
Avaliação das pendências e das providências necessárias para regularizar a situação fiscal e verificar as condições para emissão das certidões.
- 04
Parcelamentos e transações tributárias
Análise das modalidades disponíveis, das condições, das garantias e dos efeitos para o caixa da empresa antes de qualquer adesão.
Antes de pagar, parcelar ou contestar, avalie o impacto de cada caminho para a sua empresa.
O atendimento começa diretamente com um advogado tributarista, que analisará as informações e os documentos apresentados e explicará as medidas jurídicas cabíveis para a empresa ou para os sócios.
Conheça a equipe por trás da sua estratégia jurídica
Os advogados responsáveis pelo atendimento e pelo acompanhamento do seu caso.
Guilherme Sivieri Pompeu de Sousa Brasil
OAB/SP 461.651
Formado pela Faculdade de Direito da USP, com intercâmbio na Università Bocconi, em Milão. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Prof. Ari Marcelo Solon
Consultor Jurídico
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, com mais de 40 anos de experiência. Doutor, Mestre e Livre-Docente em Direito. Professor Visitante da Universität zu Köln, na Alemanha, e da Université de Bourgogne, na França.